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Teodomiro de Jesus Diniz Moraes
São Luís (MA)
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Teodomiro de Jesus Diniz Moraes
Comentário ·
há 8 anos
O mandado de segurança conforme o novo Código de Processo Civil
Luma Cordeiro Queiroz
·
há 10 anos
texto importante para os operadores do Direito, posto que o Mandado de Segurança é muito utilizado para proteger e resgatar direitos, mormente ante as ameaças do Estado quando age com abuso de poder . trata-se de um texto ´síntese que permite que o Mandado se paute nos ditames da legislação, da jurisprudência e da doutrina.
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